Entenda os próximos passos do projeto para reduzir a maioridade penal
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), a Proposta de Emenda à Constituição que propõe a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Foram registrados 44 votos favoráveis e 18 contrários à matéria. No entanto, a medida ainda passará por um longo processo, até que possa de fato se…
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Entenda os próximos passos do projeto para reduzir a maioridade penal
CCJ da Câmara adia análise da PEC da redução da maioridade penal
Senadores criticam falta de dados sobre socorro bilionário ao BRB
Partido de Omar filia mais um prefeito e Movimento Amazonas Forte de Novo amplia domínio no interior
Partido de Omar Aziz amplia força no interior e mais três prefeitos se filiam durante o feriadão
Prefeitos de Beruri e Novo Airão se filiam ao partido de Omar e fortalecem movimento pelo Amazonas forte de novo
Defensoria inicia agendamentos para campanha “Meu Pai Tem Nome”
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) inicia, na próxima segunda-feira (15/6), os agendamentos para mais uma edição da campanha nacional “Meu Pai Tem Nome”, que será realizada no dia 1º de agosto, em Manaus. Nesta primeira etapa, serão disponibilizadas 200 vagas para atendimentos relacionados à investigação e reconhecimento…
Inscrições para o Enem 2026 são prorrogadas até o dia 12 de junho
As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 foram prorrogadas até o dia 12 de junho. Com 65,5% dos estudantes com inscrições já efetivadas, a rede estadual realiza o ‘Dia D das Inscrições do Enem’, nos dias 10 e 11 de junho. O objetivo da ação é…
Piratas roubam embarcação do SAMU fluvial em Manaus
Na madrugada desta terça-feira (9), piratas fluviais invadiram o Porto de São Raimundo, na zona oeste de Manaus, e roubaram uma embarcação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) fluvial, responsável por socorrer pacientes em comunidades ribeirinhas. O crime comprometeu diretamente o transporte de doentes e o suporte médico…
CCJ da Câmara adia análise da PEC da redução da maioridade penal
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Governo prevê aumento de etanol na gasolina de 30% para até 32%
Cristiano Ronaldo e Lionel Messi preparam “última dança” na Copa
STJ nega habeas corpus para influenciadora Deolane Bezerra
ATUALIZAÇÕES
Receita pode deixar de exigir declaração do IR em até três anos
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que em dois ou três anos não será mais necessário aos contribuintes brasileiros fazer a declaração do Imposto de Renda. A novidade, caso se confirme, se deve às mudanças que vêm sendo implementadas pelo governo federal, no sentido de automatizar procedimentos. Em março, Durigan já havia acenado com essa possibilidade, após ter demandado…
Prazo para envio da declaração anual do MEI termina neste domingo
Profissionais autônomos e donos de pequenos negócios cadastrados como microempreendedores individuais (MEIs) tem até este domingo (31) para entregar a Declaração Anual Simplificada do MEI (Dasn-Simei) referente ao ano calendário de 2025. A declaração anual do MEI é obrigatória para todos os empresários individuais que tenham optado pelo Simei, por qualquer período durante o ano passado, mesmo que não tenham registrado faturamento…